ÁREAS DE ATUAÇÃO
EMPRESARIAL
Licitações, contratos e direito empresarial
Empresarial - consultoria na área societária/empresarial focada na assistência legal às sociedades empresárias, bem como nas questões que digam respeito aos sócios e acionistas destas pessoas jurídicas. Formatação de franquias e micro franquias, com elaboração de COF, pré-contrato, contrato e registro da marca no INPI.
Licitações - consultoria referente a concorrência, análise de editais, concurso, tomada de preço, leilão, pregão eletrônico, concessão e parceria público privada - Análise, revisão e negociação de pleitos administrativos e contratos, execução, cobrança e reconhecimento de reequilíbrio econômico em contratos administrativos.
CIVIL E CONSUMIDOR
Dispustas, obrigações, danos e bens
Civil - contratual e extracontratual, ações de indenização por dano extra -patrimonial (dano moral); – Contratos – elaboração, extinção e revisão de contratos da natureza civil, de Direito das Coisas – litígios que envolvam posse e propriedade, usucapião e direitos reais de garantia; – Direito Sucessório – inventário, arrolamento, partilha, sobrepartilha e testamentos – Direito de Família – escrituras de divorcio e reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, etc..
Consumidor- consultoria e assessoria contenciosa em todas as demandas relacionadas a relação de consumo, ações derivadas de relação de consumo, dos vícios dos produtos, ações indenizatórias por danos patrimoniais e extrapatrimoniais derivados de relação de consumo, revisão de contratos, negociações e renegociações de crédito junto a instituições financeiras, administradora de planos de saúde, consórcios e seguradoras, pela via administrativa ou judicial.
TRIBUTÁRIO
Impostos, taxas e contribuições
Consultoria e planejamento de operações específicas e do dia-a-dia das empresas, formulação de consultas tributárias aos órgãos competentes, atuação nas esferas tributárias administrativa e judicial, defesa em execução fiscal, parcelamento de dívidas, reenquadramento em regimes tributários especiais, representação de contribuintes em processos administrativos relacionados com tributos federais, estaduais e municipais e patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, embargos, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.
TRABALHISTA
Consultoria, assessoria e contratos
Advocacia e Consultoria na área do Direito do Trabalho, atuação em causas trabalhistas nos Tribunais. Assessoria jurídica em questões trabalhistas, envolvendo a apresentação de defesa escrita ou oral e posterior acompanhamento da ação reclamatória, inclusive com a impetração de recursos aos Tribunais do Trabalho. Audiências de conciliação e de instrução e julgamento. Acompanhamento de procedimentos administrativos que envolvam a Delegacia Regional do Trabalho.